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Ambiente
Adiada contribuição de 0,30 € sobre embalagens de alumínio para 1 de janeiro de 2024
Contribuição de 0,30 € sobre as embalagens de utilização única de plástico ou alumínio, ou multimaterial com plástico ou com alumínio, a serem adquiridas em refeições prontas a consumir, deveria entrar em vigor no dia 1 de setembro. Nova Portaria, publicada esta terça-feira, determina o adiamento para 1 de janeiro de 2024
Restauração
JMJ | AHRESP e ASAE juntas para relembrar regras de segurança alimentar
Elevado afluxo de pessoas, dificuldades de mobilidade e previsão de temperaturas muito elevadas obrigam a maior atenção no cumprimento de todas as regras de segurança alimentar durante a Jornada Mundial da Juventude
Alojamento Local
PACOTE MAIS HABITAÇÃO | Aprovação afeta gravemente a atividade do AL
AHRESP discorda das novas medidas legislativas aprovadas para a atividade de Alojamento, lamenta erro estratégico e insiste na necessidade urgente de um estudo aprofundado sobre realidade do AL
Turismo
Lançada Call Fundo de Investimento para o Turismo no Interior
Linha de financiamento destina-se a empresas localizadas nos territórios de baixa densidade que sejam proprietárias de imóveis afetos à atividade turística ou a reconverter para o turismo, promovendo o desenvolvimento económico destes territórios
Turismo
Requisito de acesso flexibilizado para empresas
A AHRESP dispõe de um serviço de apoio às suas empresas associadas para formalização das candidaturas a este mecanismo de apoio, que decorrem desde 1 de fevereiro
Alojamento Local
MAIS HABITAÇÃO | AHRESP pede reversão de medidas para o AL na AR
Secretária-geral da AHRESP, Ana Jacinto, apresentou na Assembleia da República, em audiência com o Grupo de Trabalho-Habitação, propostas alternativas às medidas relativas ao Alojamento Local contempladas no Pacote Mais Habitação. Associação pede, entre outras alterações, que se reveja a questão da suspensão da emissão de novos registos e seja eliminado o poder dos condomínios porem termo aos registos de AL.
Segurança Alimentar
7 de junho | Dia Mundial da Segurança dos Alimentos
Celebra-se a 7 de junho o DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA DOS ALIMENTOS com o tema "NORMAS ALIMENTARES SALVAM VIDAS". O Chef Vítor Sobral, empresário e vice-presidente da AHRESP, deixa uma mensagem de confiança aos consumidores, afirmando que o consumo de alimentos em restaurantes e similares, em Portugal, "é dos mais seguros em todo mundo"
Gestão
Alterações ao limite de isenção de IVA
Valor limite para inclusão no regime especial de isenção de IVA altera-se agora de forma progressiva até 2025, de acordo com a Lei do Orçamento do Estado para 2023. A AHRESP destaca outras mudanças que entraram em vigor no corrente ano
Formação
Academia AHRESP: entidade formadora certificada pela DGERT
Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho concedeu à Academia AHRESP o certificado de entidade formadora com base nos fundamentos apresentados na candidatura realizada em dezembro de 2022.
Gestão
Programa Recuperar + com alterações e maior abrangência de beneficiários
Empresas com volume de negócios até dois milhões de euros vão poder candidatar-se, até 30 de abril de 2023, ao apoio da Câmara Municipal de Lisboa para mitigar prejuízos decorrentes das intempéries de dezembro de 2022.
Ambiente
ESCLARECIMENTO | Obrigatoriedade de oferta de copos de água da torneira reutilizáveis aos clientes
De acordo com o Artigo 25.º-A do Decreto-Lei nº 152-D/2017, de 11 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei 102-D/2020, de 10 de dezembro, os estabelecimentos do canal HORECA, desde o dia 1 de julho de 2021, têm a obrigação de manter à disposição dos clientes um recipiente com água da torneira e copos higienizados para consumo no local, de forma gratuita ou a um custo inferior ao da água embalada disponibilizada pelos estabelecimentos.