Alteração da taxa de IVA aplicada a algumas bebidas e novas contribuições extraordinárias sobre embalagens, sacos de plástico e Alojamento Local são algumas das medidas que a AHRESP destaca num documento de análise ao Orçamento do Estado para 2024

O curso: "Regras de higiene e segurança alimentar para os pequenos-almoços de alojamentos" visa dotar os manipuladores de alimentos de competências que previnam potenciais riscos que possam causar danos ao consumidor, dando cumprimento ao definido pela legislação.

Foi publicada a Portaria n.º 455-E/2023, de 29 de Dezembro que regulamenta a aplicação da contribuição extraordinária sobre os apartamentos e estabelecimentos de hospedagem integrados numa fração autónoma de edifício em alojamento local («CEAL»)

Em conformidade com os Estatutos da Associação, convoco os associados para reunirem, em sessão ordinária da Assembleia-geral, no dia 20 de dezembro, pelas 16h00, na sede, sita na Av.ª Duque de Ávila, n.º 75, em Lisboa, e simultaneamente através de videoconferência na plataforma Zoom, podendo o associado escolher a forma de participação que lhe for mais conveniente.

Documento explicativo sobre as medidas legislativas do pacote Mais Habitação com impacto no Alojamento Local foi realizado pelos advogados especialistas da PRA-Raposo, Sá Miranda e Associados, parceiro jurídico da AHRESP, que estiveram presentes na sessão de esclarecimentos “Mais Habitação: Impacto no Alojamento Local”

Em conformidade com os Estatutos da Associação, convoco os associados para reunirem, em sessão ordinária da Assembleia-geral, no dia 20 de dezembro, pelas 16h00, na sede, sita na Av.ª Duque de Ávila, n.º 75, em Lisboa, e simultaneamente através de videoconferência na plataforma Zoom, podendo o associado escolher a forma de participação que lhe for mais conveniente.

Nos termos e para os efeitos previstos nos n.os 6 e 7 do art.º 538.º do Código do Trabalho, remete-se o Despacho n.º 17/2023 emitido pelos Ministérios da Justiça, da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Com o objetivo de desenvolver os conhecimentos e as competências dos profissionais dos setores do Turismo em matéria de cibersegurança, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) celebrou uma parceria com a empresa Moongy e a sua unidade de Cybersecurity Highdome.

Elvas recebeu sessão de esclarecimentos promovida pela AHRESP, que apresentou, em detalhe, a associados e empresários, o seu Guia de “Regras e Boas Práticas na Restauração”. O evento contou ainda com as explicações da ASAE sobre requisitos verificados durante uma ação inspetiva

No âmbito da informação já divulgada sobre os apoios financeiros para empresas afetadas pelos incêndios em agosto de 2023, a AHRESP disponibiliza mais detalhes e condições de acesso à Linha de Apoio Regenerar Empresas do Turismo - Incêndios 2023, após publicação da Portaria n.º 341/2023 de 9 de novembro

Nos termos e para os efeitos previstos nos n.os 6 e 7 do art.º 538.º do Código do Trabalho, remete-se o Despacho n.º 17/2023 emitido pelos Ministérios da Justiça, da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.